O Presidente do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco – COMAGSUL, Orlando José, representou a Autarquia no Congresso Nacional de Consórcios Públicos e Municípios, que aconteceu nos dias 3 e 4 de outubro em Brasília.
O Congresso aconteceu no auditório-teatro e teve como pauta os seguintes tópicos:
Discutir os problemas enfrentados pelos municípios em diversas áreas da administração pública e buscar soluções eficazes via Consórcios Públicos; mostrar a necessidade de mais investimentos para suprir as demandas dos municípios; colocar em pauta a melhoria da qualidade nos serviços públicos prestados à população, usando os Consórcios como ferramenta para o desenvolvimento regional; discutir a participação popular e os meios de garantir o desenvolvimento humano de forma regionalizada; e apresentar temas importantes e atuais no cenário político, como a sustentabilidade das finanças e a proatividade das ações municipais.
No dia 3, terça-feira, estiveram presentes o Dr. Antônio Sérgio Baptista - Presidente do Conselho Jurídico Nacional da FENACONP e o Dr. Alexandre Ávalo - Procurador Geral do Município de Campo Grande e Conselheiro Nacional Jurídico da FENACONP.
Saneamento Básico também foi apresentado como pauta e contou com representantes da ABCON - Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, ARSESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração Nacional, além de André França - Presidente Nacional do Conselho de Meio Ambiente da FENACONP e Ivan Mello - Conselheiro Nacional de Resíduos Sólidos da FENACONP.
No dia 4, quarta-feira, alguns dos temas apresentados foram:
Fundo para financiar programas de consórcios públicos PL 196/2020 compras conjuntas + economia + agilidade + transparência recursos para a saúde disponíveis para os municípios de consórcio; Medicina Diagnóstica Digital aos Pequenos Municípios; Ações em Consórcios Públicos de Municípios para fomentar e Desenvolver o Turismo no Brasil; Programa de Regionalização do Turismo; A Importância da Regionalização para os Municípios, dentre outros, e contou com a participação de Paulo Eduardo Guedes Sellera - Diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde – DEMAS, Elziane Sandrini – Conselho Nacional de Turismo da FENACONP, Ana Carla Fernandes Moura - Coordenadora-Geral de Divisão de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Ministério do Turismo.
O COMAGSUL busca sempre estar atualizado com as novidades e diretrizes que norteiam os Consórcios Públicos no País, e a participação no Congresso edição 2023, foi de extrema importância para manter vivas as boas práticas que a Autarquia tanto defende.
O Presidente Orlando José, que também é prefeito de Altinho-PE, ficou muito satisfeito com tudo o que ouviu e colabora efetivamente para o fortalecimento dos Consórcios Públicos no Brasil.
COMAGSUL – 20 Anos promovendo Integração Regional.